Em audiência no MP, Marcos da Luz reafirma problemas da Cemig

O vereador Marcos da Luz (PT), que no início do ano representou contra a Cemig junto ao Ministério Público em razão dos “apagões” que ocorreram em Coronel Fabriciano, e prejudicaram milhares de consumidores, compareceu ontem (segunda-31) em audiência na 3ª Promotoria de Justiça, onde tramita os autos PA - Procon nº 0194.11.000004-0, para esclarecer se continuam ocorrendo as interrupções no fornecimento de energia elétrica na cidade.
Em sua manifestação entregue à promotora Deise Poubel Lopes, o vereador disse que, a seu ver, os problemas continuam ocorrendo, inclusive, tendo havido novos apagões nos últimos dias 11 e 20 de outubro, no bairro Mangueiras e região central, respectivamente, por exemplo.
Para corroborar sua opinião, ele juntou cópia da exposição feita pelo coordenador regional do Sindieletro, Marcos Túlio Silva, feita na Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal no dia 16 de maio para tratar sobre o problema das constantes interrupções no fornecimento de energia em Fabriciano.
Conforme demonstrado, nos últimos períodos vários conjuntos de distribuição da Cemig ficaram com o DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) fora do padrão definido pela ANEEL, fazendo com que a região de distribuição Ipatinga - onde está inserida a subestação Coronel Fabriciano - figurasse na 5ª pior posição do Estado em 2010 no que se refere a quantidade de horas de consumidores sem energia, afetando milhares de pessoas.
Fragilidade
“Não obstante a promessa de investimentos feita pela Cemig para a melhoria do sistema de distribuição de energia em nossa cidade, anunciada pelos responsáveis da concessionária na Audiência Pública, o que se constata através das notícias veiculadas pelos órgãos de imprensa é a continuidade do problema”, ressaltou Marcos da Luz, anexando diversas matérias de jornais da região e também do jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, sobre o problema.
Segundo ele, a fragilidade e a insegurança do sistema da Cemig são tamanhas, que chega ser cômica a notícia de que um gambá na rede elétrica deixou cidades às escuras. O desarme da linha de transmissão de energia elétrica, que atende à subestação de Coronel Fabriciano, ocasionada pelo contato de um animal silvestre (gambá) com a rede foi a causa da queda no fornecimento de energia no mês de março, “evidenciando a vulnerabilidade da rede distribuidora”, enfatiza.
Violação
O vereador informou que as reclamações contra a Cemig em Fabriciano chegaram até a Assembleia Legislativa e motivaram ações do deputado estadual Elismar Prado (PT), que aprovou o Requerimento nº 950/2011, pedindo providências à ANEEL para o caso. Em resposta ao parlamentar, a ANEEL verificou que houve violação da Cemig ao limite estabelecido pelo órgão fiscalizador para o indicador DEC de 2011
“Isso mais do que demonstra a precariedade da infra-estrutura de distribuição de energia na cidade e a insuficiência de atendimento da concessionária, num claro descumprimento da legislação em vigor”, diz Marcos da Luz. Ao final, ele pediu a continuidade do processo contra a Cemig, com a tomada de providências cabíveis, visando solucionar o problema em questão.