O vereador Marcos da Luz (PT), líder do PT na Câmara, recebeu esta semana ofício do superintendente regional do DNIT-MG, Álvaro Campos de Carvalho, com informações sobre a obra da “ponte velha” que liga o município à Timóteo. Ele está entre as principais lideranças que lutam pela obra.
A correspondência atende ao Requerimento nº 325/13, de iniciativa do petista, aprovado no final do ano, no qual cobrou providências com relação aos assuntos tratados em Audiência Pública realizada na Casa no dia 26 de agosto.
Segundo o dirigente do órgão, tanto o projeto como a licitação da obra estão sendo tratados pela sede do DNIT em Brasília. A licitação observa o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), na forma de “contratação integrada”, técnica e preço, objetivando a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como a execução de obra de recuperação e reforço da ponte sobre o rio Piracicaba.
Segundo o Edital, será permitido ao contratado definir o melhor método construtivo, buscando melhor eficácia e eficiência no andamento do processo licitatório e na viabilidade das obras. Por se tratar de empreendimento com interferência direta em recurso hídrico, deverá ser obtida a outorga junto ao IGAM.
A licitação permite a participação de consórcios e a sub-contratação, o que enseja a possibilidade de participação de empresas regionais, com aumento da competitividade. Entretanto, o orçamento estimado não foi divulgado, ficando apenas à disposição para consulta dos órgãos de controle.
O prazo total é de um ano para a elaboração do projeto (90 dias) e execução da obra (275 dias). O Edital RDC Presencial nº 53/2014 foi lançado no dia 06 de fevereiro, com a entrega das propostas marcada para o dia 31 de março, às 15 horas, na Sala de Licitações da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações do DNIT, em Brasília.
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