EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1.861/2009 - LOA 2010

EMENDA Nº 03/2009 ao Projeto de Lei nº 1.861/2009 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2.010”, de autoria do Executivo Municipal

Os Vereadores que esta subscrevem, na forma regimental, ouvido o Plenário, apresentam ao Projeto de Lei nº 1.861/2009 a seguinte emenda:

EMENDA MODIFICATIVA:

Suplementar onde couber, na CMCF

Implantação do Projeto Câmara Mirim 8.000,00
Material de Consumo 3390-30 3.000,00
Auxílio Transporte 3390-49 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3390-39 3.000,00

Fonte de Recurso:
Anular o valor na dotação Serviços de Consultoria – 01.031.0001.2.003.339035 - Ficha 16, cujo saldo inicial passa a ser de R$ 72.000,00.

Justificativa:
Implantar o projeto Câmara Mirim no âmbito na Câmara Municipal, proporcionando educação para a cidadania aos alunos do ensino fundamental.

Sala das Sessões, 29 de Dezembro de 2009.

Marcos da Luz Evangelista Lima Martins

Adriano Martins de Oliveira

Djalma Eugênio Tiago

Luciano Lugão da Silva

Vanderlei Cupertino Fialho

Wailson Lima Madeira
autores

EMENDA Nº 04/2009 ao Projeto de Lei nº 1.861/2009 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2.010”, de autoria do Executivo Municipal

Os Vereadores que esta subscrevem, na forma regimental, ouvido o Plenário, apresentam ao Projeto de Lei nº 1.861/2009 a seguinte emenda:

EMENDA MODIFICATIVA:

Suplementar onde couber, na SMOSUMA

Ampliar Cemitério Municipal, c/ uso da parcela pública do Cemitério concedido 55.000,00
Obras e instalações 55.000,00

Fonte de Recurso:
Anular o valor na dotação 27.812.0010.0.023.335041 - Ficha 2585

Justificativa:
Garantir a perpetuidade dos falecidos em nossa cidade, com a ampliação do Cemitério Municipal que hoje se encontra com sua capacidade de ocupação esgotada. Para tanto, faz-se necessário oportunizar o uso da parcela pública do Cemitério concedido, com a realização de obras e instalações das campas subterrâneas.

Sala das Sessões, 29 de Dezembro de 2009.

Marcos da Luz Evangelista Lima Martins

Adriano Martins de Oliveira

Djalma Eugênio Tiago

Luciano Lugão da Silva

Vanderlei Cupertino Fialho

Wailson Lima Madeira
autores

EMENDA Nº 05/2009 ao Projeto de Lei nº 1.861/2009 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2.010”, de autoria do Executivo Municipal

Os Vereadores que esta subscrevem, na forma regimental, ouvido o Plenário, apresentam ao Projeto de Lei nº 1.861/2009 a seguinte emenda:

EMENDA MODIFICATIVA:

Suplementar, na SMJEL

Desporto Comunitário
Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Juventude
Manter convênios com entidades esportivas
Transferências Inst. Privadas sem fins lucrativos
Contribuições
Contribuição para iluminação do Campo do CAF 55.000,00

Fonte de Recurso:
Anular o valor na dotação Ampliar, Reparar Rede Elétrica nos Próprios Municipais – Rec. CEMIG – 25.752.0003.1.102.339039 - Ficha 452, cujo saldo inicial passa a ser de R$ 85.000,00.

Justificativa:
Assegurar, com recursos da COSIP (antiga TIP), as obras de iluminação pública no campo do CAF, entidade declarada de Utilidade Pública, através de repasse de contribuição, na forma da Lei.

Sala das Sessões, 29 de Dezembro de 2009.

Marcos da Luz Evangelista Lima Martins

Adriano Martins de Oliveira

Djalma Eugênio Tiago

Luciano Lugão da Silva

Vanderlei Cupertino Fialho

Wailson Lima Madeira
autores

EMENDA Nº 06/2009 ao Projeto de Lei nº 1.861/2009 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2.010”, de autoria do Executivo Municipal

Os Vereadores que esta subscrevem, na forma regimental, ouvido o Plenário, apresentam ao Projeto de Lei nº 1.861/2009 a seguinte emenda:

EMENDA MODIFICATIVA:

Suplementar, na SMJEL, dotação 27.811.0010.2.312.339048 - Ficha 2584

Desporto de Rendimento
Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Juventude
Apoio ao Esporte Especializado Comp. Fora do Município
Aplicações Diretas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00

Fonte de Recurso:
Anular o valor na dotação 27.812.0010.0.023.335041 - Ficha 2585

Justificativa:
Apoiar o esporte especializado, através de auxílio financeiro, garantindo o desenvolvimento das habilidades desportivas nas mais diversas modalidades, com o incentivo à prática de atividades físicas e competições fora do Município, promovendo a inclusão social e maior representatividade da cidade.

Sala das Sessões, 29 de Dezembro de 2009.

Marcos da Luz Evangelista Lima Martins

Adriano Martins de Oliveira

Djalma Eugênio Tiago

Luciano Lugão da Silva

Vanderlei Cupertino Fialho

Wailson Lima Madeira
autores