Indícios de superfaturamento e direcionamento na licitação dos semáforos

Falta de manutenção provoca
transtornos e riscos de acidentes no trânsito

Em  Coronel Fabriciano vários semáforos não estão funcionando por completa falta de manutenção, provocando transtornos no trânsito e colocando em risco a vida das pessoas. A constatação é do vereador Marcos da Luz (PT).

Segundo ele, nos governos anteriores, do PT, “os semáforos sempre funcionaram bem porque tinham uma manutenção permanente, feita por uma empresa da nossa cidade, a um custo de R$ 178.800,00 por ano, que vigorou, inclusive, nos primeiros meses do atual governo do PSDB”, afirma.

A atual administração rompeu o Contrato de Prestação de Serviços nº 232/16 e realizou uma nova licitação, onde a manutenção dos semáforos seria feita por uma empresa de BH a um custo de R$ 1.129.680,00 ao ano, conforme o Edital Pregão nº 014/2018, valor este 628% maior que os R$ 178,8 mil pagos até então.

“Como vereador, cumprindo minha função de fiscalizar, levei este fato ao conhecimento do Tribunal de Contas, inclusive, dizendo ao Tribunal o nome da empresa que iria vencer a licitação”, enfatiza o parlamentar.

E completa: “Diante deste jogo de cartas marcadas e com superfaturamento de preços, o Tribunal de Contas não permitiu a Prefeitura contratar a empresa vencedora  para dar manutenção dos semáforos”.

“Lamentavelmente, a Administração Municipal usa a rede social com inverdades, para justificar o não funcionamento dos semáforos. Primeiro, diz que os atuais semáforos estão sucateados e que precisa comprar equipamentos modernos. Realmente existem equipamentos mais modernos no mercado, porém, os atuais têm condições de funcionamento por vários anos ainda, a baixo custo, se for feita uma manutenção permanente. Em seguida, me responsabiliza, como vereador, pelo não funcionamento dos semáforos”.

“Ora, quem é o verdadeiro responsável pelo não funcionamento dos semáforos é o próprio prefeito, por ter proposto um aumento abusivo no valor pago para a manutenção dos semáforos, através de uma licitação dirigida para contratar uma determinada empresa, previamente escolhida, para prestar o serviço”, assevera Marcos da Luz.

Isto, de acordo com ele, fez com que o Tribunal de Contas, através do Processo nº 1031587, suspendesse a licitação, proibindo a Prefeitura de contratar a empresa vencedora. “Sem manutenção, os semáforos deixaram de funcionar e o trânsito virou esta bagunça, como era antes de 1997. Ou seja, em um ano de governo tucano nossa segurança no trânsito regrediu 20 anos”, diz.

Concluindo, ele afirma: “Esta é a explicação que o prefeito precisa dar aos fabricianenses. Afinal, não foi isso que o povo quis!”.