Com o apoio da maioria da Câmara, Prefeito aumenta valores de suas diárias em 150% para BH e 270% para Brasília. Bancada do PT votou contra!
Em
reunião extraordinária da Câmara
nesta quarta (27), o vereador Marcos da Luz (PT) apresentou seis emendas ao
Projeto de Lei nº 2.874/2017, do Executivo, que dispõe sobre viagens a serviço
do município e a concessão de diárias. Todas foram rejeitadas pela base governista, que aprovou a matéria sem aceitar nenhuma modificação.
Ele criticou o aumento
abusivo dos valores das diárias para Belo Horizonte pagas ao prefeito, cujo
percentual de aumento atingiu absurdos 150%; ao vice-prefeito, um aumento de
50%; e para os secretários, o aumento foi de 87,5% no valor atual das diárias. Para viajar à BH, o prefeito receberá agora R$ 500,00, livre de despesas. Para Brasília, o valor será o dobro: R$ 1.000,00 limpos. Despesas com alimentação, transporte e hospedagem são pagas com adiantamento ou reembolso.
O vereador também ressaltou a estratégia do
governo em esconder informações, ao ponto que o PL aprovado prevê que o prefeito agora não
precisará mais comprovar que se deslocou até outro município, o que, na opinião do
parlamentar, “fere os princípios da transparência, moralidade e da publicidade
oficial”.
Liderada por Marcos da Luz, a bancada
ainda tentou aprovar uma emenda em que assegurava que não serão pagas diárias
para viagens aos municípios integrantes da Região Metropolitana do Vale do Aço,
contudo, também rejeitada. O projeto que aumenta as diárias do prefeito e seus cargos de confiança foi aprovado com o voto contrário dos vereadores do PT.
Aberração - Quanto
à correção dos valores, lamentavelmente, a nova lei dá “carta branca” ao Executivo para alterar os valores das diárias por decreto, a seu bel prazer. “Outra aberração é que o prefeito não precisará justificar o
recebimento de diárias nos finais de semana e feriados”, criticou Da Luz.
Outra questão bastante
combatida por ele foi o pagamento em dobro do valor das diárias para viagens à
Brasília, o que hoje é apenas acrescido de 35%. Neste caso, o aumento é ainda maior, chegando a 270,37% (veja quadro abaixo).
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