Em
entrevista concedida ao jornal Hoje em Dia, o prefeito Dr. Marcos
Vinícius (PSDB) adiantou que irá que demitir cerca de 300 servidores da
Educação no próximo mês, cerca de um terço do setor (veja link abaixo).
Na
notícia, ele afirma: “São professores substitutos ou contratados que
serão desligados. Estamos tendo que reestruturar toda a rede de ensino e
‘colocar mais alunos em uma mesma sala de aula’ para poder fechar a
folha de pagamentos”, diz.
“Essas
demissões, possivelmente, serão para substituir o servidor público por
empresas. Existem indícios que a vontade do prefeito é privatizar a
Educação Municipal, através da contratação do Sistema Positivo de
Ensino”, relatou Marcos da Luz. Fato que, especula-se, teria levado à
exoneração da ex-secretária da pasta, Ana Marta, por discordar da ideia.
Também o Conselho Municipal de Educação, em reunião, votou contra a
proposta.
Parceria onerosa
Coincidentemente,
na mesma data em que dava entrevista ao jornal da capital, a edição 599
do Diário Oficial do Município publicava portaria 0332/2017, assinada
pelo prefeito, instituindo Comissão de Seleção para processamento e
julgamento do Chamamento Público nº 01/2017, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, para a formalização de parceria onerosa entre a
administração pública e Organização da Sociedade Civil (OSCIP).
A
portaria prevê o pagamento pela prefeitura municipal para a execução de
atividades de implantação e desenvolvimento de programas relacionados à
iniciação instrumental nas escolas da rede municipal de ensino.
Queda na qualidade
Quando
da aprovação do PL nº 2.787/17, do Executivo, que autoriza a celebração
de “contratos de gestão” com OSCIP’s para atividades de ensino,
pesquisa científica e tecnológica, meio ambiente, cultura e saúde, no
mês de março, cuja matéria ele foi “voto vencido”, o parlamentar já
havia advertido sobre os riscos da terceirização do serviço público.
“Agora,
o próprio Dr. Marcos Vinícius admite que ‘vai colocar mais alunos numa
mesma sala de aula’. São palavras dele. E como fica a qualidade da
Educação? A superlotação prejudica o processo de ensino e aprendizagem”,
critica Da Luz.
Lógica do PSDB, na mesma linha do governo Temer
Em
sua opinião, o objetivo da administração tucana é privatizar setor
fundamental do serviço público, entregando a gestão da educação básica
para a iniciativa privada, “comprometendo todo o projeto pedagógico e a
metodologia de ensino, além de ser extremamente danoso e
prejudicial ao erário, ferindo, portanto, o interesse público”,
esclarece. Se isso acontecer, ele disse que vai judicializar a questão.
Segundo
o vereador petista, a precarização das relações de trabalho, com a
transferência das principais atividades de governo em áreas fins para a
iniciativa privada é uma lógica dos governos neoliberais, de redução ao
Estado mínimo e esvaziamento das políticas públicas. O mesmo que está
acontecendo no plano central, com o inicio das privatizações pelo
governo Temer e o sucateamento de todos os programas sociais.
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