Vereador usa Facebook para pedir sugestões para projeto de lei

Moradores de Fabriciano poderão utilizar rede social para debater projeto da “Lei do Silêncio”
O vereador Marcos da Luz (PT), de Coronel Fabriciano, está usando o Facebook para debater e pedir sugestões para um projeto de lei polêmico que tramita na Câmara Municipal, estabelecendo normas rígidas para o controle da poluição sonora.
Em geral, as sugestões de emendas a projetos ocorrem através de audiências públicas ou mesmo por e-mail e outros mecanismos da web. Nas capitais as mídias sociais, como Twitter e Facebook, vem sendo usadas mais para pressionar pela aprovação de algum projeto de lei.
De acordo com o vereador, a ideia de promover o debate pelo Facebook surgiu no começo deste ano. O projeto chegou à Câmara no final de 2011, com o pedido votação em caráter de urgência. Porém, a matéria só começou a tramitar após o recesso legislativo.
Ele disse que várias pessoas o procuraram para discutir sobre o projeto, com posições tanto favoráveis como contrárias. Diante da polêmica e vendo que o projeto ainda encontra-se parado nas comissões, ele sentiu a necessidade de ampliar o debate da proposta.
Sem antecipar sua posição acerca da proposição, Marcos da Luz destaca que alguma coisa precisa ser feita para disciplinar a intensa propaganda volante nas ruas do município, principalmente no centro da cidade, “que chega a ser agressiva”, enfatiza.
Ele disse que já foi procurado por moradores e comerciantes das ruas Maria Mattos e Duque de Caxias reinvindicando maior controle da poluição sonora. Como também por donos de bares preocupados com a hipótese de ser proibido o som em ambiente interno.
Segundo mensagem enviada à Câmara pelo Poder Executivo, o Ministério Público já teria instaurado procedimento para apurar possíveis abusos cometidos pelos prestadores de serviços que utilizam veículos para realizar propaganda volante na cidade.
Na sua página no Facebook o vereador Marcos da Luz pede a colaboração dos internautas para uma análise conjunta da proposta já conhecida como “Lei do Silêncio”: “solicito aos que se interessarem que postem suas opiniões e sugestões, para, se for o caso, melhorarmos e aperfeiçoarmos o texto, buscando um ponto de equilíbrio e a sua aplicabilidade após aprovação e sanção”.
“A internet é a radicalização da democracia, onde todos podem emitir livremente suas opiniões. Por isso, coloquei esta questão em pauta justamente para colher sugestões que possam me ajudar a formular emendas no projeto”, resumiu.
Para que todos visualizem a íntegra do Projeto de Lei nº 2.129/2011, ele a hospedou num site de textos gratuitos e publicou o link http://freetexthost.com/cuuyvkk3ug no Facebook.