Em resposta ao seu pleito, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, enviou ao vereador Marcos da Luz (PT) a informação da abertura do prazo para inscrição e apresentação de documentação das entidades interessadas em manter rádios comunitárias em Coronel Fabriciano e Ipatinga.
Os dois municípios foram contemplados com uma emissora comunitária cada um, de abrangência local. O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União o Aviso de Habilitação nº 01/2010 para 292 novas rádios comunitárias nos 23 estados brasileiros. O prazo de inscrição e apresentação de documentos se encerra dia 21 de março.
No final do ano passado, Marcos da Luz havia encaminhado à Brasília o pedido de informações sobre o andamento dos processos de autorização de funcionamento de duas rádios comunitárias localizadas em Fabriciano, que aguardavam análise no Ministério das Comunicações desde 1999.
“Recentemente, divulgou-se aqui na região a autorização de funcionamento de uma rádio comunitária no município de Timóteo. Foi aí que pedimos que fossem deferidos também os processos daqui, para que as entidades pudessem funcionar legalmente, prestando os serviços de utilidade pública, com difusão de informações comunitárias e culturais, imprescindíveis à sociedade”, diz.
Taxa - As entidades interessadas em participar das licitações - associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos - terão que pagar uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20 reais, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos (CGRL) do Ministério das Comunicações.
Para conhecer a íntegra do Aviso de Habilitação, com a relação das localidades contempladas, bem como os procedimentos para as inscrições e formulários eletrônicos, o interessado deve acessar o portal do Ministério das Comunicações na internet: www.mc.gov.br.
Transporte escolar - O vereador Marcos da Luz (PT) participou na manhã de ontem (quarta-10) de uma reunião de sensibilização e orientação técnica com motoristas de vans que fazem o transporte escolar na cidade (foto). O encontro foi no Instituto Ethos e contou com a participação de representantes dos setores de trânsito e transporte da Administração Municipal, do DER e da Cooperativa de Transporte Escolar e Turismo de Coronel Fabriciano (Cooptranscelf). O objetivo da reunião foi esclarecer dúvidas quanto às exigências para a realização do transporte escolar, documentação, regularidade e cuidados necessários.
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