Uma comissão formada pelos vereadores Marcos da Luz (PT), Luciano Lugão (PSB) e Wailson Madeira (PR) entregou anteontem (segunda-1º) ofício ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca local, Ary Pedrosa Bittencourt, solicitando apuração de denúncias de crime de tortura praticado pelo diretor do presídio de Coronel Fabriciano, onde figuram como supostas vítimas dois internos.
As denúncias foram feitas no último dia 28 de janeiro, na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, de Ipatinga, conforme noticiado pelos jornais regionais, cujas cópias também foram entregues ao MP. Além das denúncias de maus tratos ou desvio de conduta, há ainda informação da existência de uma sala de tortura, chamada de “latão”.
“Manifestamos o nosso mais veemente repúdio a qualquer ataque aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana e pedimos que sejam apurados os fatos noticiados pela imprensa, segundo os quais duas pessoas foram violentamente agredidas”, asseveram os vereadores.
Visita
O mesmo expediente também foi encaminhado ontem à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, com o pedido de que seja marcada uma visita ao presídio, juntamente com os vereadores, “para que possamos verificar no local a possível existência da referida sala de tortura”, diz o ofício.
Os vereadores ainda enviaram correspondências à Ana Lúcia Gazzola, recém-empossada no cargo de Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, pasta responsável pela política estadual de defesa e proteção dos Direitos Humanos; e ao Secretário de Estado de Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos Júnior, onde está alocada a Administração Penitenciária, exigindo providências cabíveis, haja vista a notícia de que o órgão não tinha informações sobre o fato.
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
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